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	CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS Quarta 11 de Março de 2026	CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS. Publicado em 11.03.2026.
	DECRETO Nº 8.692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã Quarta 11 de Março de 2026	DECRETO Nº 8692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia ..
	DECRETO Nº 8.691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Quarta 11 de Março de 2026	DECRETO Nº 8691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no ..
	ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028 Quarta 11 de Março de 2026	ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis às 10h00 em primeira chamada e as 10h15 em segunda chamada, realizou-se a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba – ..
	LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da citada lei. Quarta 11 de Março de 2026	LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da ..
	COMUNIQUE-SE - 11/03/2026 Quarta 11 de Março de 2026	COMUNIQUE-SE 11/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
	AGUARDE-SE - 11/03/2026 Quarta 11 de Março de 2026	AGUARDE-SE - 11/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC Quarta 11 de Março de 2026	ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC. Publicado em 11.03.2026.
	Portarias 154.226 a 154.227 - SEMA Terça 10 de Março de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie Terça 10 de Março de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e ..
	Credenciamento nº 05/2025 - Aviso de Abertura Proposta Terça 10 de Março de 2026	"AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA Credenciamento nº 05/25 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de ..
	Ata de apuração da Eleição Conselho Administrativo IPSMI-Ativo Terça 10 de Março de 2026	A Comissão Eleitoral do processo de eleição para escolha de membro do Conselho Administrativo do IPSMI torna público que a Ata de Apuração encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico https://ipsmi.itaquaquecetuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/06.-Ata-6a-Reuniao-da-Comissao-Eleitoral-Apuracao-09.03.2026.pdf. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data desta publicação, para apresentação de impugnações ..
	Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 –APEPREM Terça 10 de Março de 2026	A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 040/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para inscrição 22º Congresso Estadual da APEPREM, em favor da APEPREM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO ..
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE Terça 10 de Março de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32, Objeto: Programa Bolsa Incentivo, valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais, sendo R$ ..
	RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU Terça 10 de Março de 2026	RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

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