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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS
Segunda 09 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014
Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do PROCAD-SUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - Atualização cadastral de usuários unipessoais do .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
Segunda 09 de Março de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, em .. |
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DECRETO Nº 8.679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 09 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90007/2026
Segunda 09 de Março de 2026
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"AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90007/2026
Edital nº 10 de 06 de março 2026. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e coelhos de chocolate para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes às Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do sistema público Municipal .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90025/2025
Segunda 09 de Março de 2026
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"Concorrência Pública nº 90025/25
Processo nº 14.197/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: EPS – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e HOMOLOGAR .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – RETIFICADO I
Segunda 09 de Março de 2026
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"AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – RETIFICADO I
Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão passa a ser: .. |
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LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 06 de Março de 2026
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LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
Sexta 06 de Março de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Classificação final - Homologação - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada
Sexta 06 de Março de 2026
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"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada
Processo Administrativo nº 13.871/2025
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – A Secretária Municipal de Suprimentos, no uso .. |
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Resolução nº 01/2026 - “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”
Sexta 06 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”
Projeto de Resolução nº 01/2026
Processo nº 579/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, RESOLVE:
Capítulo I .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026 PC 02/2026
Sexta 06 de Março de 2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026 PC 02/2026
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 60 (sessenta) recargas de gás liquefeito de petróleo P 45, .. |
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CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS
Sexta 06 de Março de 2026
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CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 06.03.2026. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014
Sexta 06 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014
Processo nº 12310/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32; Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo - Projeto: Acessibilidade ao Alcance de .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014
Sexta 06 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014
Processo nº 16576/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos .. |
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DECRETO Nº 8.675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 06 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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