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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026
Terça 03 de Março de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026
Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 20/03/2026 às 09:00 horas – O .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026
Terça 03 de Março de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Relação das .. |
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Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
Segunda 02 de Março de 2026
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Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia .. |
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EDITAL N° 6/2026 - PNAB - PONTOS DE CULTURA
Segunda 02 de Março de 2026
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EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026. |
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EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO
Segunda 02 de Março de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026. |
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EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL
Segunda 02 de Março de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026. |
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AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA
Segunda 02 de Março de 2026
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AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA. Publicado em 02.03.2026. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo.
Segunda 02 de Março de 2026
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo. Publicado em 02.03.2026. |
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025
Segunda 02 de Março de 2026
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, n.º 496, Jardim Altos .. |
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RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025
Segunda 02 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 .. |
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