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Extrato Nota de Empenho nº 57 –APEPREM
Sexta 13 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 12/03/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: 22º Congresso Estadual da Apeprem a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 08/04/2026 a 10/04/2026. Modalidade: Inexigibilidade. Processo Administrativo nº 40/2026. |
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Retificação do Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 –APEPREM
Sexta 13 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 012/2026, RETIFICAR o extrato da RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação para renovação da filiação junto à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - .. |
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Portarias 154.228 a 154.264 - SEMA
Sexta 13 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Lista definitiva Homologada - Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI
Sexta 13 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, do resultado da apuração dos votos para Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, indicado pelos servidores ativos municipais de Itaquaquecetuba. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025
Sexta 13 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026. |
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Sexta 13 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Sexta 13 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026. |
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 13 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 22 –APEPREM
Quinta 12 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Extrato de Nota de Empenho nº 22, emitida em 23/01/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Renovação da anuidade da APEPREM para o ano de 2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 02. Processo Administrativo nº 12/2026 |
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Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA
Quinta 12 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Quinta 12 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta 12 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Portaria nº 020/2026, de 02/02/2026 - “Dispõe sobre nomeação do servidor Eduardo Francisco Pereira Dias”, Portaria nº 021/2026, de 04/02/2026 - .. |
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ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 12 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-COMAS com os seguintes membros Rubia de S. Perpétuo, Aline da Conceição, Maria Isabel A. .. |
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Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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LICITAÇÃO
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mérito com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a .. |
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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