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ADMINISTRAÇÃO

	EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO Segunda 02 de Março de 2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.
	EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL Segunda 02 de Março de 2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.
	AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA Segunda 02 de Março de 2026	AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA. Publicado em 02.03.2026.
	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo. Segunda 02 de Março de 2026	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo. Publicado em 02.03.2026.
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025 Segunda 02 de Março de 2026	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, n.º 496, Jardim Altos ..
	RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025 Segunda 02 de Março de 2026	RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 ..
	RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026. Segunda 02 de Março de 2026	RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de ..
	RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências. Segunda 02 de Março de 2026	RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 ..
	Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO Segunda 02 de Março de 2026	Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.
	Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 02 de Março de 2026	Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026.
	DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 02 de Março de 2026	DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022. Sexta 27 de Fevereiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, ..
	Portarias 154.152 a 154.156 - SEMA Sexta 27 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO Sexta 27 de Fevereiro de 2026	EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026.
	EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO Sexta 27 de Fevereiro de 2026	EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026.

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